Derrubando os muros que separam a Constituição Federal brasileira dos cidadãos

Disciplina:Direito Constitucional
Curso de Gestão de Políticas Públicas
Ministrada pelo professor Marcelo Arno Nerling.

Esse primeiro semestre de 2012 tive a oportunidade de cursar uma disciplina tradicional em muitos cursos - Direito Constitucional - com um professor nada convencional. Marcelo Nerling proporcionou aos seus alunos experiências que muito provavelmente nós não teríamos numa das universidades mais tradicionais do Brasil (Universidade de São Paulo), nos proporcionou o contato com instituições que lidaremos futuramente e, mais ainda, nos mostrou que não precisamos esperar o futuro para transitar por elas. Mostrou nossos direitos de cidadão de participar diretamente nestas instituições, sempre fazendo menção à Constituição Federal. Outra inovação, foi delegar aos alunos a missão de conduzir as aulas, aproximando-nos das estratégias de ensinagem (campo correspondente a pedagogia) estimulando, assim, a capacidade que cada um tem de disseminar conhecimento.
A experiência de visitar órgãos públicos como o Tribunal de Contas Municipal (TCM), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e o Palácio dos Bandeirante, não foi meramente turística. Fomos contemplados em cada um desses lugares com palestras realizadas por Agentes Públicos que trabalham no local. No Palácio dos Bandeirantes tivemos contato com os Coordenadores do: Arquivo de SP, Marketing de SP e da Biblioteca Virtual. Todos eles mostraram como existe uma articulação do Governo do Estado para dar transparência e tentar aproximar os cidadãos dos dados do Estado de SP, para que assim possamos exercer controle e participar das gestões e usufruir dos programas que são feitos para a população, mas que muitas vezes falta informação, o que impossibilidade o cidadão de usufruir de seus direitos. Na ALESP, aprendemos a rotina do poder legislativo no nosso Estado, bem como suas deficiências e suas beneficência. No Tribunal de Contas, fomos brindados com a presença do presidente do TCM, que nos contou a história da origem dos tribunais de contas e nos contou qual o perfil de funcionário que é necessário para o futuro “Aquele que saiba unir técnica e política (Simões,2012)”.
Em perspectivas gerais, depois das visitas e dos seminários assistidos, podemos concluir que o para que haja fluidez no na administração pública é de grande importância que haja participação popular, pois os órgãos se mostram preocupados em transmitir informação para que os cidadãos possam ser agentes ativos e as figuras políticas mostram-se abertas à participação. A cima de tudo, é nosso direito transitar pelos órgãos públicos e participar das decisões tomadas. Explorar a constituição é um primeiro passo. Informe-se, conheça e avante sempre.