Construção de Belo Monte: Uma ambição de Virtú.

Na obra O Príncipe de Maquiavel, a palavra virtú, que significa virtude, é empregada para definir toda ação política que atinge sua finalidade com sucesso sem levar em conta os meios utilizados para tal, como dizia Maquiavel: é necessário fazer o mal para fazer o bem. Portanto homem de virtú é todo aquele que atinge a glória quando atinge o objetivo premeditado, fazendo com que seus súditos esqueçam todo o infortúnio que causou para atingir o fim almejado, dessa forma imortalizar-se. Dentro desta perpectiva o governo brasileiro, através da construção da usina de Belo Monte no Pará, põem em cheque a sua virtú, isso por que, Belo Monte é o exemplo real de uma medida governamental que atenta contra os princípios da constituição , como podemos ver a partir dos seguintes artigos:

Artigo 231: § 3 - O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei (..)

Artigo 176: § 1 - A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa brasileira de capital nacional, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas.

Segundo os estudos da antropóloga Cibele Cohn, integrante da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), os índigenas que serão afetados pela construção da barragem, ao menos sabiam o que é uma hidrelétrica, nunca tinham visto uma barragem e não conseguem defender-se do impacto pois não estão munidos de informação sobre o tema, assim como não foram consultados sobre o tema. Mesmo assim a população indígena, através de suas organizações e apoiadores vem se manifestando e se organizando contra a construção de Belo Monte, visto os impactos que causaram em suas vidas, contudo seus apelos para parar a construção não está sendo ouvido pelo governo.

O grande argumento a favor da construção da usina, que é dado pelo governo, nos reporta ao que foi feito em Itaipú. Itaipú, maior usina latino americana e que fica na região de Foz do Iguaçu Paraná, tem um grande projeto social, que acolheu a população que foi afetada pela construção da hidrelétrica e que hoje é beneficiada com desenvolvimento local. Assim como Itaipu Belo monte promete trazer energia e desenvolvimento para população local, que hoje vive a margem da tecnologia e das condições sanitárias básicas.

Certamente a construção de uma hidrelétrica numa área de preservação ambiental não parece nada inteligente, nada sustentável nada respeitoso com quem vive segundo seus costumes e tradições subsidiados pela natureza como ela é, mas só saberemos o real impacto, contudo como nos mostra o autor florentino, esta é uma questão em que a Virtú e a Fortuna do Governo Federal esta em jogo.

Gabriela Terentim Nº. USP: 7554710

Ilha das Flores e a cidadania: uma reflexão sobre a dignidade e a liberdade humana

A falta de dignidade humana é pauta de sérias discussões no Brasil e em todo o mundo.Ainda que a Constituição Nacional de 1988 seja pautada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, cenas degradantes e desumanas são observadas em todo território nacional.

O Documentário “Ilha das Flores”, de Jorge Furtado, ilustrou este quadro onde a decência humana era inexistente no ainda no final do século passado. Localizada em Belém Novo, município de Porto de Alegre, extremo Sul do Brasil, a Ilha das Flores foi um local designado para o depósito de lixo durante muitos anos.

Avistavam-se poucas flores na Ilha das Flores. Havia, porém, muito lixo e porcos. Os donos dos terrenos costumavam cercar suas propriedades para que os porcos não pudessem sair e, por mais estranho que possa parecer, outros seres humanos não pudessem entrar.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil(art. 5º) são direitos e garantias fundamentais a “igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, a “inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade” e ainda que ninguém seja submetido a tratamento desumano ou degradante.

O que acontecia na Ilha das Flores, no entanto, era bastante diferente disso. A dura realidade era que os empregados dos donos dos terrenos, os donos dos porcos, separavam os alimentos do lixoque julgam ser aproveitável na alimentação dos porcos. Em seguida, de dez em dez, mulheres e crianças pobres, eram autorizados durante cinco minutos a passar para o lado de dentro da cerca para pegar alimentos que foram considerados inapropriados para a alimentação dos porcos.

O que colocava os seres humanos da Ilha das Flores depois dos porcos na prioridade de alimentos era o fato de não terem dinheiro nem dono. Todavia, este contexto foi modificado nos últimos anos e políticas públicas específicas para o problema foram desenvolvidas para que este local deixasse de ser um exemplo da degradação dos direitos e da dignidade humana.

Assim como na Ilha das Flores, muitas mulheres, crianças e pessoas brasileiras nãopossuem direitos, segurança ou propriedade. São tratados como animais, afastados, marginalizados por cercas invisíveis de inúmeros preconceitos e governados por pessoas mais “civilizadas” e instruídas. A cidadania, então, fica submetida a uma dignidade mínima que só é acessível aos que podem comprá-la. Aos que não podem, resta sobreviver do espírito de fraternidade alheio, que, já acostumados com cenas desumanas, bondosamente permitem que se alimentem da comida que não serviu aos porcos. A estes, resta ser livre para escolher entre todo o lixo disponível aquele que melhor lhe servirá de sustento.

Apesar de tudo isso, os artigos da Constituição devem continuar almejados e o Estado deve responsabilizar-se, ser “dono”, cuidar daqueles que lhe pertencem, outorgam e constituem sua existência. Um anseio de mudança deve ser latente no seio da sociedade brasileira. Um sonho de um Brasil com direitos, deveres e dignidade humana deve ser alimentado. A consciência do que, de fato, é a cidadania deve ser instigada desde cedo e exercitada durante toda a vida para que, então, as palavras passem a ser verdadeiras, e não somente indicações.

“O ser humano se diferencia dos outros animais pelo tele-encéfalo altamente desenvolvido, um polegar opositor e por ser livre. Livre é o estado daquele que tem liberdade. Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda.”(Fala final do curta “Ilha das Flores”)

Beatriz Mansberger

(Nº USP: 7555221)

A insegurança pública e os abusos às mulheres: do metrô à Marcha das vadias

As mulheres que já pegaram metrô em horário de pico sabem o quanto é ruim. Como se já não bastasse esse estresse diário, nós mulheres ainda temos que ficar espertas com homens que se aproveitam dessa situação para abusar de nós e de nossa imobilidade diante da quantidade de pessoas. Depois de tanto tempo de luta para igualar os gêneros, se presenciam casos assim.

No dia 14 de outubro de 2011, uma estudante sofreu o abuso entre a estação República e a estação Belém da linha vermelha de metrô. O suspeito teria colocado o seu órgão genital para fora da calça e passou a se esfregar na vítima, que dentro de um trem lotado não conseguiu se livrar da situação e acabou passando mal. O suspeito foi preso, mas já está solto após pagamento de fiança. E casos como esse vem se tornando comuns: Desde janeiro deste ano, a Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano) registrou 53 agressões sexuais contra mulheres no metrô, sendo três destas consideradas "importunações graves".

E tanto risco acaba fazendo com que deixemos de usar roupas que gostamos para usar roupas comportadas e “seguras”. Durante uma palestra no campus da Universidade de Toronto, no Canadá, um policial argumentou que as estudantes deveriam evitar se vestirem como “vagabundas” para não se tornarem alvos fáceis de estupros. Diante de tal fato, as estudantes decidiram protestar e surgiu então a “Slut Wlak”, ou a “Marcha das Vadias”. Com início em maio deste ano a proposta espalhou-se e já atingiu diversos países no mundo todo, como Estados Unidos, Grã-Bretanha, Holanda e Nova Zelândia. Aqui no Brasil, ocorreu nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. Os protestos trazem uma questão importante: é muito mais fácil falar para as mulheres se vestirem adequadamente do que dar à sociedade como um todo noções de respeito e educação.

A Constituição da República Federativa do Brasil assegura a igualdade entre gêneros em seu artigo 5º, inciso I: “Homens e Mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta constituição”. E quando esse direito é infligido, o exercício da cidadania torna-se importantíssimo, já que, como diria Marilena Chauí, cria espaços sociais de lutas e instituições permanentes para a expressão política. O mesmo artigo citado anteriormente garante o exercício da cidadania, o que justifica as passeatas, no inciso IV lê-se: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; seguido do XVI inciso: "Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.”

Não podemos aceitar que casos assim continuem ocorrendo e que as autoridades não se posicionem a respeito. Só conhecendo nossos direitos e tirando a cidadania do papel conseguiremos chamar a atenção daqueles que colocamos no poder para de fato pensarem políticas públicas que estabeleçam uma sociedade igualitária que respeita nossa constituição e o direito humano de igualdade.

Laís Vendrami Gonçalves Fernandes Nº.USP: 7554672