domingo, 30 de outubro de 2011

Construção de Belo Monte: Uma ambição de Virtú.

Na obra O Príncipe de Maquiavel, a palavra virtú, que significa virtude, é empregada para definir toda ação política que atinge sua finalidade com sucesso sem levar em conta os meios utilizados para tal, como dizia Maquiavel: é necessário fazer o mal para fazer o bem. Portanto homem de virtú é todo aquele que atinge a glória quando atinge o objetivo premeditado, fazendo com que seus súditos esqueçam todo o infortúnio que causou para atingir o fim almejado, dessa forma imortalizar-se. Dentro desta perpectiva o governo brasileiro, através da construção da usina de Belo Monte no Pará, põem em cheque a sua virtú, isso por que, Belo Monte é o exemplo real de uma medida governamental que atenta contra os princípios da constituição , como podemos ver a partir dos seguintes artigos:

Artigo 231: § 3 - O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei (..)

Artigo 176: § 1 - A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa brasileira de capital nacional, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas.

Segundo os estudos da antropóloga Cibele Cohn, integrante da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), os índigenas que serão afetados pela construção da barragem, ao menos sabiam o que é uma hidrelétrica, nunca tinham visto uma barragem e não conseguem defender-se do impacto pois não estão munidos de informação sobre o tema, assim como não foram consultados sobre o tema. Mesmo assim a população indígena, através de suas organizações e apoiadores vem se manifestando e se organizando contra a construção de Belo Monte, visto os impactos que causaram em suas vidas, contudo seus apelos para parar a construção não está sendo ouvido pelo governo.

O grande argumento a favor da construção da usina, que é dado pelo governo, nos reporta ao que foi feito em Itaipú. Itaipú, maior usina latino americana e que fica na região de Foz do Iguaçu Paraná, tem um grande projeto social, que acolheu a população que foi afetada pela construção da hidrelétrica e que hoje é beneficiada com desenvolvimento local. Assim como Itaipu Belo monte promete trazer energia e desenvolvimento para população local, que hoje vive a margem da tecnologia e das condições sanitárias básicas.

Certamente a construção de uma hidrelétrica numa área de preservação ambiental não parece nada inteligente, nada sustentável nada respeitoso com quem vive segundo seus costumes e tradições subsidiados pela natureza como ela é, mas só saberemos o real impacto, contudo como nos mostra o autor florentino, esta é uma questão em que a Virtú e a Fortuna do Governo Federal esta em jogo.

Gabriela Terentim Nº. USP: 7554710


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